Thomaz Carneiro Drumond

Thomaz Carneiro Drumond

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2008), pós-Graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Puc Minas (2009), em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2015) e em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2015). Pós graduado em direito processual civil.   Concluiu diversos cursos como Compliance, Arbitragem empresarial e mediação de conflitos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Atualmente é Procurador do Estado, componente de conselho editorial de revista jurídica e da comissão de seleção de estágio.

Continuar lendo
Entrar em contato

Escreva sua mensagem para Thomaz

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: Imunidade tributária das instituições de assistência social sem fins lucrativos e os impostos indiretos

Especialização em Direito Administrativo

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: Considerações acerca do direito à nomeação

Especialização em Direito de Empresa

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: OS DIREITOS ESSENCIAIS DO ACIONISTA DE ACORDO COM O ART. 109 DA LEI 6.404/76
Orientador: Renato Luiz Vieira Magalhães

Graduação em Direito

2005 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Compliance. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

Direito Tributário. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

NORMAS ANTICORRUPÇÃO, ANTISSUBORNO E COMPLIANCE PÚBLICO. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Mediação de Conflitos. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2020 - 2020

Arbitragem empresarial. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2020 - 2020

Negociação e Formação do Contrato. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Finanças Públicas. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

I Ciclo de Palestras da PGE-AC, com ênfase em Direito Processual Civil. , Procuradoria-Geral do Estado do Acre, PGE-AC, Brasil.

2018 - 2019

Curso de Direito Eleitoral para as carreiras jurídicas estaduais. , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Fundamentos das Relações Internacionais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

O Juíz e a Ética. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Reforma no CPP. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Contratos: Negociações Preliminares. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Diálogos Sobre Direitos Fundamentais: O Sistema Robert Alexy.. 2019. (Congresso).

Encontro com a Corregedoria: Critérios para Nomeação e Pagamento de Dativos.. 2018. (Encontro).

Encontro com a Corregedoria: Precatório e Trabalhista.. 2018. (Encontro).

Encontro com a Corregedoria da PGE: Critérios para Nomeação e Pagamento de Dativos.os. 2018. (Encontro).

Encontro com a Corregedoria da PGE/AC: A cobrança do ICMS na Op. de Energia Elétrica.. 2018. (Encontro).

8o Congresso Jurídico - Direito do Trabalho e Previdenciário.. 2017. (Congresso).

Congresso Os desafios e transformações do Poder Judiciário Contemporâneo.. 2017. (Congresso).

Encontro com a Corregedoria da PGE/AC: Execução Fiscal. 2017. (Encontro).

Encontro com a Corregedoria da PGE/AC: Gestão do Patrimônio Imobiliário.. 2017. (Encontro).

Encontro com a Corregedoria da PGE/AC: Impacto da não observância da Política Pública do Sus no Acre. 2017. (Encontro).

Comissão julgadora das bancas

João Alberto de Almeida

PAIXAO JUNIOR, M. G.;ALMEIDA, J. A.. As Modificações ao Recurso de Agravo no Processo Civil após a Lei n 11.187/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • DRUMOND, T. C. . Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo. Jus Navigandi (Online) , v. ano 27, p. 1-10, 2022.

  • DRUMOND, T. C. . A Inafastabilidade de Jurisdição e o Requerimento Administrativo Como Requisito para o Surgimento do interesse de Agir: uma situação ainda mal compreendida. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 94, p. 210-228, 2020.

  • DRUMOND, T. C. . Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia. A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não elide a judicialização.. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 100, 2020.

  • DRUMOND, T. C. . A Inafastabilidade de Jurisdição e o Requerimento Administrativo Como Requisito para o Surgimento do interesse de Agir: uma situação ainda mal compreendida. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Acre , v. 14, p. 09-39, 2019.

  • DRUMOND, T. C. . Do direito à nomeação do candidato aprovado concurso público para provimento efetivo de vagas em cargos públicos. In: Roberto Alves Gomes. (Org.). Tópicos contemporâneos de direito público. 1ed.Fortaleza: DINCE, 2015, v. 1, p. 93-113.

  • DRUMOND, T. C. . Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo. Jusbrasil, 21 jan. 2022.

  • DRUMOND, T. C. . Cabe agravo contra todas as decisões interlocutórias na ação de improbidade, decide STJ. JusBrasil, 11 ago. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . O agravo de instrumento e o microssistema da tutela coletiva na visão do STJ. Consultor Juridico (Conjur), 11 ago. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . O agravo de instrumento e o microssistema da tutela coletiva na visão do STJ. JusNavigandi, 11 ago. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . Corte Especial do STJ estabelece critérios para modificação das astreintes. JusNavigandi, 13 abr. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . Corte Especial do STJ estabelece critérios para modificação das astreintes. JusBrasil, 13 abr. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . A nova lei de licitações e a exigência do compliance e programa de integridade. Portal Migalhas, 15 mar. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . A nova Lei de Licitações e a exigência do Compliance e programa de integridade.. JusNavigandi, 15 mar. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . Quero empreender sozinho. Empresário Individual, EIRELI ou Sociedade Limitada Unipessoal?. JusBrasil, 09 mar. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . Quero empreender sozinho. Empresário Individual, EIRELI ou Sociedade Limitada Unipessoal?. JusNavigandi, 09 mar. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . Dano Eficiente no direito do Consumidor. JusBrasil, 22 fev. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir. Migalhas, 03 fev. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . Breves notas sobre o Dip Financing na recuperação judicial brasileira após a lei 14.112 de 2020. JusBrasil, 22 jan. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . Breves notas sobre o Dip Financing na recuperação judicial brasileira após a lei 14.112 de 2020. JusNavigandi, 22 jan. 2021.

  • DRUMOND, T. C. . As diferenças básicas entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC.. JusNavigandi, 19 set. 2020.

  • DRUMOND, T. C. . As diferenças básicas entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC.. JusBrasil, 16 set. 2020.

  • DRUMOND, T. C. . Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia. JusBrasil, 05 set. 2020.

  • DRUMOND, T. C. . A transação civil e os créditos e débitos solidários. JusBrasil, 08 mar. 2020.

  • DRUMOND, T. C. . Os honorários arbitrados para o cumprimento de sentença não incidem sobre a multa de 10% do art. 523, 1, do CPC. JusBrasil, 29 fev. 2020.

  • DRUMOND, T. C. . Qual a diferença entre competência supletiva e subsidiária no licenciamento ambiental?. Jus Brasil, 27 fev. 2020.

  • DRUMOND, T. C. . Os juros flutuantes na condenação não tributária da Fazenda Pública. JusBrasil, 22 out. 2019.

  • DRUMOND, T. C. . Os juros flutuantes na condenação não tributária da Fazenda Pública. Jus Navigandi, 22 out. 2019.

  • DRUMOND, T. C. ; FRASAO, S. M. . Portadores de necessidades especiais e o passe livre no transporte em MG. última Instância.

  • DRUMOND, T. C. ; FRASAO, S. M. . Portadores de necessidades especiais e o Passe livre no transporte público em Belo Horizonte/MG. Migalhas.

  • DRUMOND, T. C. . A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento administrativo como requisito para surgimento do interesse de agir: uma situação ainda mal compreendida. JusBrasil.

  • DRUMOND, T. C. . A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento administrativo como requisito para surgimento do interesse de agir: uma situação ainda mal compreendida. Jus.com.br.

  • DRUMOND, T. C. . Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia. JusNavigandi.

  • DRUMOND, T. C. . O que é a teoria dos poderes implícitos?. Jusbrasil.

  • DRUMOND, T. C. . Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia. Migalhas.

  • DRUMOND, T. C. . Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia. Consultor Juridico (Conjur).

  • DRUMOND, T. C. . Notas sobre o procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade no CPC de 2015. Conjur.

  • DRUMOND, T. C. . Notas sobre o procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade no CPC de 2015. Portal Migalhas.

  • DRUMOND, T. C. . Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo. Portal Migalhas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial da Revista PGEAC

2021 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da Administração Indireta

2021 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GT de Implantação de LGPD no Estado do Acre

2020 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior

2019 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe da Coordenaria de Execução

2014 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado - Classe III

2020 - Atual

Drumond Leitão Torres Advogados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2009 - 2014

Oliveira & Drumond Sociedade de Advogados

Vínculo: Sõcio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio

2008 - 2009

Homero Costa Adogados - OAB-MG 0001

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Confirma a exclusão?